Nos dias 14 e 15 de Maio de 2025, terá lugar a 2.ª edição da Formação FIDIC, dedicada aos contratos de construção e engenharia, com especial enfoque nos modelos contratuais da FIDIC – Fédération Internationale Des Ingénieurs-Conseils. A formação irá decorrer no Radisson Blu Hotel, em Maputo.
Ao longo de dois dias, serão abordados os principais modelos de contrato FIDIC, os seus mecanismos e cláusulas fundamentais, com especial destaque para os temas da força maior, alteração de circunstâncias e eventos excepcionais. O programa inclui ainda sessões focadas nas cláusulas contratuais associadas à invocação destes eventos e nas soluções jurídicas aplicáveis.
A formação integra também uma análise prática do enquadramento jurídico da situação vivida em Moçambique, com sessões dedicadas à avaliação dos impactos contratuais e ao debate de casos concretos, culminando com uma sessão sobre claims, disputes & arbitration.
A iniciativa dirige-se a profissionais das áreas jurídica e da engenharia envolvidos em projectos de infra-estrutura internacional.
Agenda
14 de Maio
- 08:30 – Recepção e abertura
- 09:00 – 1.ª sessão: Modelos de contrato FIDIC
- 10:30 – Coffee-break
- 11:00 – 2.ª sessão: Introdução e princípios do contrato FIDIC
- 12:30 – Pausa para almoço
- 14:00 – 3.ª sessão: Força maior e alteração de circunstâncias / A cláusula “eventos excepcionais”
- 15:30 – Coffee-break
- 15:45 – 4.ª sessão: As cláusulas contratuais ligadas à invocação de eventos excepcionais (força maior)
- 17:00 – Encerramento
15 de Maio
- 08:30 – Recepção e abertura
- 09:00 – 5.ª sessão: Eventos excepcionais (força maior) – Enquadramento da situação vivida em Moçambique
- 10:30 – Coffee-break
- 11:00 – 6.ª sessão: Debate sobre o enquadramento da situação vivida em Moçambique
- 12:30 – Pausa para almoço
- 14:00 – 7.ª sessão: Claims, disputes & arbitration
- 15:30 – Coffee-break
- 15:45 – 8.ª sessão: Resolução de casos práticos
- 17:00 – Encerramento
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