Recursos Minerais

Resultante do envolvimento em diversos projectos de exploração de recursos minerais (minérios e hidrocarbonetos), desde o carvão mineral, areias pesadas, pedras preciosas e semipreciosas até ao gás natural, a equipa da MDR Advogados oferece serviços especializados abarcando as várias etapas e fases de investimentos do género, destacando-se no seguinte:

• Apoio jurídico em processos de concurso e leilões para áreas e blocos de concessão;
• Aconselhamento sobre a legislação aplicável ao exercício da respectiva actividade económica;
• Apoio jurídico na negociação de contratos de concessão, project finance, obtenção de licenças e autorizações governamentais;
• Realização de due diligences quer no âmbito de operações de financiamento, quer para efeitos de fusão, aquisição ou transmissão de activos ou participações sociais.

A par da assessoria jurídica nestes domínios, a equipa da MDR Advogados tem também assegurado o apoio no cumprimento da legislação ambiental aplicável, incluindo a elaboração de listas de verificação de conformidade (compliance checklists) e a emissão de pareceres jurídicos (legal opinions).