A MDR Advogados conta com uma equipa experiente na indústria do petróleo e gás, procurando satisfazer as exigências das empresas de exploração e produção, distribuidores de gás natural, prestadores de serviços, empresas de private equity e bancos comerciais e de investimento, em especial no que diz respeito a aspectos regulatórios e transaccionais.
Os nossos serviços jurídicos para o sector incluem:
- Criação de novos negócios/actividades locais e registo com as autoridades locais;
- Assistência jurídica em questões de direito local (particularmente regulatório) nas negociações de acordos do sector, incluindo acordos operacionais conjuntos, unitização, farm-out, off-take, on-shore e offshore e acordos de distribuição, construção, fornecimento de equipamentos, transporte e expedição;
- Assistência jurídica com relação à indústria - exploração, desenvolvimento, aproveitamento, distribuição, comercialização, importação e exportação de gás natural e GNL;
- Acompanhamento de alterações nos quadros regulatórios que regem a exploração e aproveitamento de petróleo e gás em Moçambique; e
- Assistência quotidiana a empresas nacionais e estrangeiras, incluindo nas áreas de societário, financeiro, trabalho, fiscal, seguros, imobiliário e compliance.