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15.07.2025

Paula Duarte Rocha leciona módulo sobre mediação e arbitragem em Moçambique

Paula Duarte Rocha, sócia da MDR Advogados, leciona a componente prática do Módulo 4 – Mediação e a Arbitragem da primeira formação prática em arbitragem jurídica promovida pela ALAM – Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação e pela OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique.

A sessão prática, que decorre no dia 22 de julho de 2025, inclui uma simulação de sessão de mediação com partes em conflito e mediador nomeado, seguida de uma fase de reflexão conjunta e elaboração da respetiva acta, permitindo aos participantes aplicar os conhecimentos adquiridos de forma realista e colaborativa.

Este módulo tem um total de 6 horas de formação, das quais 4 horas são dedicadas à prática, lecionadas por Paula Duarte Rocha e por João Ilhão Moreira (Macau), sendo as restantes horas teóricas asseguradas por Mariana Soares David, sócia da Morais Leitão, nos dias 18 e 21 de julho.

Entre os conteúdos abordados estão:

  • Diferenças entre mediação e conciliação;
  • O papel do advogado, do mediador e do conciliador;
  • A força executiva da acta;
  • Estratégias para propor soluções consensuais.

A formação integra uma iniciativa pioneira que reúne 58 advogados e advogados-estagiários moçambicanos, no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre a ALAM e a OAM. O objetivo é reforçar a capacitação técnica dos profissionais do direito em Moçambique e promover os meios alternativos de resolução de litígios como ferramentas eficazes e sustentáveis de justiça.

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