Estão em vigor recentes alterações fiscais em Moçambique, com impacto relevante no dia a dia das empresas, designadamente no IVA, no IRPC e no ISPC. Estas mudanças exigem um conhecimento atualizado para assegurar o correto cumprimento das obrigações fiscais e mitigar riscos de incumprimento.
Neste sentido, a MDR Advogados preparou uma formação que tem como objectivo apresentar, de forma clara e estruturada, as principais alterações introduzidas nestes impostos, com especial atenção ao impacto em operações e serviços digitais, complementando sempre a componente teórica com a análise de situações e casos prácticos. A formação decorre nos dias 26 e 27 de Fevereiro entre as 9h00 e as 12h15, nas instalações da MDR Advogados.
Ao longo da sessão serão abordados, entre outros, os seguintes temas:
- IVA: alterações relevantes e efeitos práticos, incluindo regras aplicáveis a serviços digitais;
- IRPC: principais mudanças e implicações na gestão fiscal das empresas;
- ISPC: atualizações com impacto em transações e operações frequentes.
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