No próximo 19 de março, entre as 09h00 e as 12h00, realiza-se em Maputo o Seminário de Formação “Direito da Concorrência em Moçambique”, um evento presencial que terá lugar no Auditório 1 do ISCTEM.
A iniciativa resulta de uma co-organização entre a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), o ISCTEM, a Morais Leitão – através da rede Morais Leitão Legal Circle – e a MDR Advogados, reunindo reguladores, académicos e advogados para discutir os desenvolvimentos recentes e os desafios futuros da política de concorrência no país.
Programa e temas em destaque
O seminário inicia-se às 09h00 com a sessão de boas-vindas pelo ISCTEM.
Às 09h15, terá lugar a keynote speech proferida por Dr. Iacumba Ali Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência, dedicada à actuação da ARC em 2025 e às perspectivas e desafios para 2026.
Segue-se, às 09h45, a intervenção de Dra. Micaela Banze, Coordenadora do Departamento de Assuntos Jurídicos e do Contencioso da ARC, que abordará a dinâmica da regulação da concorrência no contexto da integração regional da SADC e da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Às 10h15, Tiago Arouca Mendes, Managing Partner da MDR Advogados e membro das Comissão para a Internacionalização da Ordem dos Advogados de Moçambique, analisa o combate aos cartéis no enforcement das autoridades de concorrência.
Às 11h00, Pedro de Gouveia e Melo, sócio da Morais Leitão e membro da rede Morais Leitão Legal Circle, participa na sessão “O compliance de direito da concorrência: aspectos práticos para advogados e juristas”.
O evento termina com um debate e sessão de perguntas e respostas às 11h30, seguido do encerramento às 12h00.
O seminário pretende promover a reflexão jurídica e o aprofundamento técnico sobre o direito da concorrência em Moçambique, num momento em que esta temática assume uma crescente relevância para o funcionamento dos mercados e para a integração económica regional.
A iniciativa dirige-se a advogados, juristas, académicos, estudantes e profissionais interessados nas matérias de concorrência, criando um espaço de partilha de conhecimento entre o regulador, a academia e a advocacia.