Advogados da MDR lançam livro “Direito comparado das garantias de cumprimento nas relações bancárias”

Paula Duarte Rocha, em colaboração com Euclides Amosse Novele e Aureu Luís Armando, escreveu um livro sobre o “Direito comparado das garantias de cumprimento nas relações jurídico-bancárias”.

Integrado na coleção “Direito Comparado – Estudos Moçambicanos sobre a OHADA”, este livro apresenta uma análise detalhada e inovadora sobre os mecanismos de garantia nas relações jurídico-bancárias no contexto moçambicano e dos Estados membros da Organização para Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA).

Com foco no Acto Uniforme da OHADA e nas particularidades da legislação moçambicana, a obra explora as garantias pessoais, mobiliárias e hipotecárias, abordando a sua relevância para reforçar o cumprimento das obrigações e assegurar a recuperação de empréstimos e financiamentos. 

Num panorama de crescente comércio transfronteiriço e globalização, esta publicação é uma ferramenta essencial para compreender os desafios e soluções no âmbito das transações bancárias entre jurisdições distintas.

O livro está disponível aqui.