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Mara Rupia Lopes
Associada Principal
Mara Rupia Lopes colabora com a Sociedade desde Setembro de 2014, tendo iniciado a sua colaboração com a Sociedade junto da equipa de bancário e financeiro. Integra as equipas de administrativo e direito público, TMT, protecção de dados e de desporto e entretenimento.
Actualmente, a sua prática centra-se em diversas áreas do direito administrativo. Em particular, presta assessoria regular a clientes na execução de contratos de concessão de serviços públicos e empreitadas. Tem também experiência em contencioso administrativo e de contratos públicos.
Mara é também experiente na área dos sectores regulados, com foco especial no sector das comunicações electrónicas e novas tecnologias, jogo e actividades financeiras, e tem trabalhado em matérias de compliance, particularmente relacionadas à prevenção de corrupção, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Nos últimos anos, Mara desenvolveu um trabalho significativo na assessoria jurídica em todas as áreas relacionadas com jogo e apostas a uma vasta gama de clientes do sector, como casinos, operadores e fornecedores de jogos, agências de publicidade e de conteúdos, entre outros, incluindo on-line.
Adicionalmente, desenvolve trabalhos nas áreas de protecção de dados e privacidade, assessorando clientes na elaboração de políticas de privacidade e protecção de dados, regulamentos internos, programas de compliance, bem como na preparação e revisão de cláusulas e contratos aplicáveis ao tratamento e transferência de dados pessoais de e para outros países.
Na indústria do desporto, Mara presta assessoria jurídica a clientes em assuntos relacionados às suas áreas de actuação, incluindo contencioso perante as entidades reguladoras ou órgãos jurisdicionais competentes, nacionais ou internacionais, tendo assessorado atletas, clubes, federações e associações.
Mara participa regularmente em vários artigos para publicações internacionais (por exemplo “ICLG Anti Money Laundering 2023 - Mozambique” – Global Legal Group (2023); “Anti-Corruption & Bribery Comparative Guide (Mozambique)” – Mondaq (2023); “Getting The Deal Through - Telecoms & Media 2020” – Lexology (2021); “Practical Law Global Guide 2018 on Data Protection (Mozambican Chapter)” - Thomson Reuters (2018), entre outros). É também oradora convidada e formadora nas matérias acima referidas.
Línguas
Português e Inglês.
AssociaçõesOrdem dos Advogados de Moçambique e Ordem dos Advogados Portugueses (inscrita em ambas desde 2017).
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014). Mestrado Jurídico-Forense (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018). Pós-graduação em Direito Administrativo (Católica Faculdade de Direito – Escola do Porto, 2019). Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Cibersegurança para Juristas (Técnico+, 2020). Frequenta o curso de Pós-graduação em Digital Services (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
