A MDR Advogados, sociedade de advogados moçambicana e membro da rede Morais Leitão Legal Circle, rede internacional de escritórios que inclui Angola, Cabo Verde, Portugal, Moçambique e Singapura, promove a Conferência "ESG - Tendências e desafios na diversidade geográfica", a realizar-se no dia 14 de Setembro de 2023, no Polana Serena Hotel, em Maputo.
Os factores ambientais, sociais e de governação (ESG - Enviromental, Social and Governance) estão cada vez mais presentes nas agendas das empresas. Todos os dias temos conhecimento de novas iniciativas internacionais (e.g. tal como no contexto da União Europeia), propostas nacionais ou mesmo conferências, eventos e publicações relacionados com a sustentabilidade e a responsabilidade das empresas, do ambiente e dos direitos humanos.
Vários países estão a adoptar legislação em matéria de ESG ou a trabalhar nesse sentido, com o Conselho e o Parlamento Europeu a impulsionarem também esta agenda, alterando ou aprovando directivas, para aumentar as regras ESG na Europa, impondo o dever de realização de exercícios de due diligence em matéria de ambiente e direitos humanos para as empresas que estejam sediadas ou desenvolvam actividade comercial na UE, relativamente às suas cadeias de valor.
Moçambique destaca-se pela sua riqueza em recursos naturais, um dos principais motores do crescimento económico sendo o país um destino de investimento estrangeiro, o que resulta em várias parcerias entre partes interessadas internacionais e nacionais. É inquestionável que as entidades locais envolvidas em negócios com entidades internacionais sujeitas a regulamentação sobre ESG se depararão com regras e políticas ESG que terão de ser adaptadas em conformidade. Apesar de sua complexidade, a adopção de políticas ESG pode ajudar as empresas a atrair e reter investidores que estão cada vez mais em busca de oportunidades de investir em negócios sustentáveis.
Embora existam desafios na priorização das métricas de ESG, as empresas que as implementarem beneficiarão certamente da conformidade regulamentar internacional, da confiança dos investidores, da licença social para operar e da sustentabilidade a longo prazo. Ao adoptar uma abordagem proactiva em relação ao ESG, as empresas e os demais stakeholders podem aumentar a sustentabilidade das suas operações, bem como contribuir para o desenvolvimento ambiental, social, político e económico de Moçambique.
Com a Conferência "ESG - Tendências e desafios na diversidade geográfica", fazemos um ponto de situação sobre os temas ESG no continente africano, abrindo espaço à discussão e à identificação de tendências, principais desafios e possíveis soluções.
Os advogados Diana Ribeiro Duarte (Sócia da Morais Leitão), Duarte Santana Lopes (Sócio da Morais Leitão), Irina Neves Ferreira (Sócia da ALC Advogados), João Bernardo Silva (Associado da Morais Leitão), João Tiago Silveira (Sócio da Morais Leitão), Paula Duarte Rocha (Sócia da MDR Advogados), Pedro Capitão Barbosa (Associado Coordenador da Morais Leitão), Tiago Arouca Mendes (managing partner da MDR Advogados) e Vera Querido (managing partner da VPQ Advogados) estarão a representar a rede internacional de sociedade de advogados Morais Leitão Legal Circle.
Programa em anexo.