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Ricardo António Mujui

Associado

Ricardo António Mujui, Advogado e Arbitro, colabora com a Sociedade desde 2025, tendo estado a prestar assistência a Clientes Nacionais e Internacionais nas áreas de direito laboral, direito bancário e de seguros, Cambial, direito financeiro e investimento estrangeiro, Contencioso e Arbitragem, regulatório e de concorrência, direito fiscal, societário e comercial, propriedade intelectual.

Ricardo, começou a sua carreira como técnico jurídico no centro de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, prestando assistência jurídica pro bono, nas áreas de direito laboral, criminal e direito da família, de Agosto de 2022 a Agosto de 2023. 

Entre Março a Outubro de 2023, colaborou com a Business, Trading and Consulting, Sociedade Unipessoal, Lda., como Legal Researcher, desenvolvendo estudos e pesquisas na área de regulaçao, supervisão e regulamentação de mercado de capitais em Moçambique e jurisdições de Direito Comparado. 

De Novembro de 2023 a Abril de 2024, Ricardo trabalhou como Advogado Estagiário na Sociedade JLA Advogados, sociedade unipessoal nas áreas de fiscal, laboral, Imobiliário, mineiro e contencioso de recuperação de crédito e Arbitragem. 

Entre Abril de 2024 a Março de 2025, trabalhou com Legal Consultant na Tree Consulting, Lda., onde prestava assistência jurídica na elaboração de pareceres jurídicos em matéria de direito fiscal, Tributação Internacional, Direito de seguros e bancário, no acompanhamento de processos nos tribunais judiciais, na prestação de assistência em direito financeiro e societário, entre outras actividades jurídicas e fiscais.

Ricardo trabalhou como Compliance Officer na Maximo Group, SA, sendo responsável por assessorar as unidades de negócio e garantir a conformidade regulatória dos actos praticados pelo Grupo Financeiro, junto do Banco de Moçambique e do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, por menos de um ano.

Ricardo tem participado regularmente como formador e organizador em programas de formação e cursos intensivos em Investimento Estrangeiro, Controlo Cambial, Bancário e Arbitragem.
 
Línguas

Português e Inglês.

Associações

Ordem dos Advogados de Moçambique (inscrito desde 2026). ASMEC - Associação Moçambicana de Ética e Compliance. Africa In the Moot (Membro da Comissão de Treinamento e Formação). Moot Alumni Association (MAA). Centro de Arbitragem Comercial da Camara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, 2023). Curso Executivo de Auditoria, Compliance e Gestão de Riscos (ISUTC Executive Education). Frequenta a Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia na Universidade Joaquim Chissano (Antigo Instituto Superior de Relações Internacionais) – aguarda a defesa da monografia. Frequenta o Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Lisboa) – aguarda apresentação da Dissertação.

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